Processo 223880/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/04/2012 07:48
Autuado em 10/04/2012 07:48
Oficio de encaminhamento 0703367/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7784/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7784/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014 Acórdão   7784/ 2014 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014 Acórdão   3470/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representante 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: AMAURI CEZAR JOHNSSON (credenciado, inclusão:21/05/14), NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: AMAURI CEZAR JOHNSSON (credenciado, inclusão:21/05/14, exclusão:21/05/14)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2019 14:29 do Protocolo 489188/19
09/07/2019 14:52 do Protocolo 469268/19
28/03/2018 15:59 AR do ofício OPD - 645/18 - GP
28/07/2017 16:33 AR do Ofício ODL - 1614/2017 - DP
14/09/2015 13:52 AR do Ofício ODL - 1221/2015 - DP
11/02/2015 18:13 do Protocolo 113850/15
23/11/2014 10:10 do Protocolo 1066008/14
07/08/2014 07:17 AR do oficio OPD - 484/14 - DEX
24/05/2012 11:30 do Protocolo nº 33921-7/12, referente a Resposta ao Ofício 190/12 - GCG
23/05/2012 09:16 Juntada de AR Oficio 190/12 GCG-SP
23/05/2012 09:14 Juntada de AR Oficio 189/12 GCG-SP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   645/ 2018   
COEX  08/03/2018 Instrução de Cobrança   236/ 2018   
DP  13/07/2017 Ofício de Diligência   1614/ 2017   
DP  14/08/2015 Ofício de Diligência   1221/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1045/2019
09/03/2018 1781 Despacho Processual Diverso nº 82/2018
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1358/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3232/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1083/2017
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3771/2015
17/08/2015 1184 Despacho nº 1301/2015
16/03/2015 1080 Despacho nº 433/2015
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7784/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
06/06/2014 896 Acórdão nº 3470/2014
23/04/2012 388 Despacho nº 531/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6237/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 17:48 CMEX  
01/08/2019 17:48 CMEX  
30/07/2019 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1045/2019 -
25/07/2019 16:13 CMEX Instrução nº 943/2019 -
16/07/2019 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1002/2019 -
16/03/2018 11:03 CMEX Certidão de Débito nº 15/2018 -
16/03/2018 11:03 CMEX Informação nº 303/2018 -
16/03/2018 11:03 CMEX Instrução nº 896/2019 -
15/03/2018 09:40 DP Informação nº 2956/2018 -
09/03/2018 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 645/2018 -
07/03/2018 12:03 COEX Certidão de Débito nº 201/2018 -
07/03/2018 12:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 156/2018 -
07/03/2018 12:03 COEX Instrução de Cobrança nº 236/2018 -
07/03/2018 12:03 COEX Informação nº 915/2018 -
18/01/2018 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 82/2018 -
18/01/2018 10:03 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 75/2018 - Representação. Município de Rio Branco do Sul. Retorno. Descumprimento de determinações constantes nos Acórdãos nº 3470/14/TP e 7784/14/TP. Inércia deliberada do gestor. Impedimento à emissão de Certidão Liberatória. Comunicação dos fatos ao Ministério
21/09/2017 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3943/2017 -
28/08/2017 19:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1762/2017 -
13/07/2017 09:58 DP Ofício de Diligência nº 1614/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1358/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
21/10/2015 15:23 GCG  
13/08/2015 12:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2349/2015 -
13/08/2015 12:06 DP Ofício de Diligência nº 1221/2015 -
13/08/2015 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3771/2015 -
13/03/2015 10:21 GCG Despacho nº 1301/2015 -
12/03/2015 09:33 SMPjTC Parecer nº 3161/2015 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido de baixa da pendência devido ao não cumprimento da obrigação, e nova intimação ao atual gestor, para que no prazo de 15 dias demonstre o cumprimento de ambos os Acórdãos, sob pena de multa em dobro por reincidência,
12/02/2015 14:47 GCG Despacho nº 433/2015 -
27/01/2015 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 166/2015 -
27/01/2015 14:36 DEX Instrução de Cobrança nº 111/2015 -
27/01/2015 14:36 DEX Informação nº 750/2015 -
18/12/2014 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2015 -
17/12/2014 14:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2981/2014 -
08/12/2014 09:47 STP Acórdão nº 7784/2014 -
08/12/2014 09:42 GCG  
04/12/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 949/2014 -
06/11/2014 17:53 GACAC  
06/11/2014 15:52 STP Certidão de Sessão nº 852/2014 -
27/10/2014 15:33 GCG  
27/10/2014 10:49 DP Informação nº 18263/2014 -
13/10/2014 12:01 GCG Despacho nº 1709/2014 -
10/10/2014 18:29 GCILB  
04/07/2014 11:31 DEX Certidão de Débito nº 1042/2014 -
04/07/2014 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1244/2014 -
04/07/2014 11:31 DEX Instrução de Cobrança nº 1252/2014 -
04/07/2014 11:31 DEX Informação nº 4608/2014 -
04/07/2014 11:31 DEX Informação nº 4609/2014 -
04/07/2014 11:31 DEX Informação nº 6205/2014 -
04/07/2014 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 484/2014 -
10/06/2014 13:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1430/2014 -
09/06/2014 16:02 SMPjTC  
29/05/2014 16:41 STP Acórdão nº 3470/2014 -
21/05/2014 13:43 GCG  
20/05/2014 14:24 DP Informação nº 8567/2014 -
27/08/2013 11:11 GCG Despacho nº 789/2014 -
26/08/2013 11:15 GCILB  
03/08/2013 09:37 SMPjTC Parecer nº 12581/2013 - multa Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul
25/07/2012 09:09 DICAP Parecer nº 16473/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
23/04/2012 17:42 GCG Ofício com prazo nº 189/2012 -
23/04/2012 17:42 GCG Ofício com prazo nº 190/2012 -
23/04/2012 09:34 DP Informação nº 3080/2012 -
10/04/2012 16:09 GCG Despacho nº 531/2012 -
10/04/2012 07:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6237/2012 -

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